Em 31 de outubro, os brasileiros elegeram sua presidente, Dilma Rousseff, candidata pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Nos últimos oito anos, o presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva, do mesmo partido, despertou uma atenção mundial sem precedentes para o Brasil, inserindo o país cada vez mais no cenário político internacional.
Para projetar como será a política externa do governo Dilma, entrevistamos Igor Fuser, jornalista internacional e professor da Universidade Cásper Líbero, de São Paulo. Fuser é mestre em Relações Internacionais e autor do livro Petróleo e poder: o envolvimento militar dos Estados Unidos no Golfo Pérsico.
Quais são as coisas que mais se destacaram na política externa e regional brasileira durante o governo Lula? Por que a política externa de Lula foi tão diferente de governos anteriores?
A eleição do presidente Lula e os oito anos de governo Lula marcaram uma mudança muito profunda na política externa brasileira. Uma das áreas em que ficou mais evidente o contraste entre as políticas do governo Lula e do governo Fernando Henrique Cardoso foi o campo da política externa.
A marca do governo Lula foi a busca de uma política externa mais assertiva no plano internacional, em todos os fóruns, ou seja, projetar o Brasil como um ator de peso no mundo. Isso é uma ideia muito antiga da diplomacia brasileira. Desde o início do século 20 existe a ideia de que o Brasil tem um destino de grandeza por suas características, por sua dimensão territorial, por sua população e por seu caráter ligeiramente parecido com os Estados Unidos, de país formado pela mistura de diferentes povos. Por tudo isso existe a ideia de que poderíamos desempenhar um papel importante no mundo. Mas na prática esta ideia nunca teve correspondência na atuação internacional do Brasil, que sempre foi um país dependente, de terceiro mundo, subdesenvolvido etc. No governo Lula esta ideia pela primeira vez começou a se aproximar da realidade. O Brasil passou a intervir, a ter uma posição firme, a ser protagonista em áreas do mundo onde o país sempre se sentiu muito inibido em manifestar seu ponto de vista.
Historicamente ao longo do século 20 o Brasil se comportou de uma maneira que partia do reconhecimento da hegemonia norteamericana. Desde o Barão do Rio Branco [1], pai da política externa brasileira, o Brasil reconhece a liderança dos Estados Unidos e se torna candidato a ser o número dois, sub-hegemônico, parceiro dos Estados Unidos e, por delegação, líder da América do Sul ou da América Latina. Porém sempre com uma força auxiliar dos EUA, o que inclusive sempre causou muitos ressentimentos e muitos conflitos com os vizinhos, sobretudo com a Argentina, que nunca aceitaram a posição do Brasil.
Durante o governo Lula o Brasil adota outra postura, juntando-se a outros países como Venezuela e Argentina e colocando-se em oposição à Doutrina Monroe [2], embora não se diga isso no discurso diplomático. Então o Brasil passa a considerar a América do Sul como uma região geopolítica autônoma, separada dos Estados Unidos, e não subordinada à hegemonia norteamericana.
O momento chave da nova política externa brasileira é a ruptura da Alca (Área de Livre Comércio das Américas). O governo Fernando Henrique Cardoso era a favor da Alca, mas não tinha condições de levar adiante porque os próprios Estados Unidos não tiveram uma posição coerente a favor da Alca, mantendo posturas protecionistas. Com o governo Lula, adota-se uma posição claramente contrária à Alca e a aposta do Brasil se dá em outra direção, tendo como referência a Unasul (União das Nações Sul-Americanas). Lula tentou fortalecer o Mercosul (Mercado Comum do Sul) e promoveu uma série de atitudes contrárias aos Estados Unidos em vários planos na região. Exemplos disso são o apoio ao [presidente venezuelano, Hugo] Chávez diante das tentativas de desestabilização, e o repúdio ao golpe de Estado em Honduras. O golpe em Honduras teve apoio implícito dos EUA. Não exatamente do governo Obama como um todo, mas de setores muito influentes na administração Obama. A postura do Brasil no caso de Honduras foi outro marco da conduta autônoma do governo brasileiro no contexto regional e hemisférico.
Quais são as possibilidades de Dilma Rousseff continuar este modelo? Como será a política externa sob seu governo?
A perspectiva é a continuidade da política externa do governo Lula. No Brasil, o Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores) tem uma autonomia muito grande como instituição de Estado. Deverá permanecer no comando do Itamaraty o atual grupo, que tem como figura mais expressiva o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Mas ele não será necessariamente o próximo chanceler. Fala-se no nome de Antonio Patriota, que é do mesmo grupo de Amorim.
Deste modo, a perspectiva é a continuação das mesmas linhas de política externa. Esta é uma política externa que não pode ser resumida em duas ou três palavras. Não é uma política externa antinorteamericana. É uma política externa que busca a cooperação com os Estados Unidos, busca as melhores relações possíveis com os Estados Unidos, mas não em termos de subordinação.
Uma boa maneira para compreender a política externa brasileira é a comparação com o candidato derrotado, José Serra. Qual era a proposta de Serra? Reduzir a cooperação Sul-Sul e deslocar novamente o eixo da política externa brasileira para os parceiros tradicionais, basicamente Estados Unidos e Europa Ocidental, em detrimento de iniciativas como o Mercosul e a Unasul. Com a derrota de Serra e a vitória de Dilma, o Brasil deve aprofundar seus vínculos com o chamado “Sul”, suas relações com Índia, China, África do Sul etc. A ênfase na multipolaridade deve se manter e, eventualmente, acentuar-se, dependendo da conjuntura internacional.
O que significa para as relações Brasil-EUA as mudanças ocorridas no congresso norteamericano?
A primeira leitura feita por setores próximos ao governo Lula é de que a vitória republicana nas eleições legislativas norteamericanas reforça o acerto da política externa brasileira em manter o Brasil mais autônomo, menos dependente dos laços com os Estados Unidos.
O setor político que apoia o governo Dilma vê com muito ceticismo as medidas dos EUA para o combate à crise econômica. A expectativa é que a crise possa continuar ou até mesmo se agravar nos próximos anos. O agravamento da crise nos Estados Unidos torna os país menos importante como mercado ou como fonte de investimentos para o Brasil. Essa avaliação confirma o acerto do Brasil em procurar enfrentar a crise basicamente com as suas próprias forças.
Uma comparação pode ser feita entre o Brasil e o México, por exemplo. O país da América Latina que mais se vinculou aos Estados Unidos foi o México. Quando os EUA entram em crise, o México entra em crise dobrada. O México está mergulhado em uma crise profunda, a crise norteamericana arrastou o México completamente.
O Brasil, ao contrário, saiu muito bem da situação de crise. O Brasil se baseou no seu mercado interno, na sua acumulação própria de capital, nas suas empresas estatais, nos seus vínculos com os vizinhos sulamericanos. Existe muita convicção de parte do novo governo de que este caminho estava acertado, não se vê nenhum motivo para mudanças de rumo. E ao mesmo tempo também não se vê nenhum motivo para radicalizações.
O governo Lula é uma força de mudança e de moderação, ao mesmo tempo, na América do Sul. A política externa brasileira é extremamente cautelosa, pragmática. Não é uma política externa de esquerda. É uma política externa progressista, reformista, autonomista; mas não é uma política externa de contestação ao centro do poder mundial ou aos Estados Unidos. Não é uma política externa revolucionária, de forma alguma. Mas é uma política externa que cria um contexto mais favorável para transformações na América do Sul.
Imagina se Serra tivesse vencido? Nós teríamos uma política externa de direita, conservadora, alinhada com os setores mais conservadores dos Estados Unidos. Uma política externa que se colocaria imediatamente em hostilidade às experiências mais progressistas da América do Sul. Se o vencedor das eleições no Brasil tivesse sido Serra, e não Dilma, isso teria sido um desastre para Bolívia, Venezuela, Equador, Argentina, Paraguai, Cuba, para a esquerda mexicana e para as possibilidades de mudanças no Peru.
A dimensão internacional das eleições no Brasil é algo que para nós brasileiros não foi evidentemente uma questão central, mas na realidade é um dos pontos mais importantes. Esta eleição brasileira foi um fato internacional da maior grandeza, com implicações globais. A possibilidade de termos realmente um mundo multipolar depende de um governo das forças de esquerda e centro-esquerda no Brasil, que foi o governo Lula e agora vai continuar com o governo Dilma.
Em abril deste ano, Brasil e Estados Unidos assinaram um acordo de cooperação militar. O que isso significará para o governo Dilma? O que é exatamente esse acordo bilateral de cooperação militar?
Até onde sei [o acordo] diz respeito ao acesso brasileiro à tecnologia militar norteamericana, armamentos etc. Eu não sei qual é o alcance disso. É possível entender esse acordo dentro da visão pragmática da política externa brasileira, que não é contrária a nenhum tipo de cooperação com os Estados Unidos. Os Estados Unidos são vistos como um parceiro amigo, assim como outros parceiros amigos. Lula disse “companheiro Bush” quando [George W.] Bush veio ao Brasil. Mas ele também diz “companheiro Chávez”. Ele disse até “companheiro Ahmadinejad”. Todo mundo é “companheiro” para Lula. Isso é um pouco o estilo pessoal de Lula, mas de certa maneira reflete o pragmatismo da postura brasileira no mundo.
Você mencionou que todo mundo é “companheiro” para Lula. Será que vai ser a mesma coisa para Dilma?
Com certeza. É claro que Lula e Dilma têm personalidades muito diferentes, mas Dilma pensa de uma maneira muito parecida com Lula. Dilma jamais vai se afastar daquilo que Lula faria. Ao contrário do que diz a imprensa conservadora, Dilma é uma mulher muito bem preparada. Ela tem ideias próprias, pensa pela própria cabeça. Ela não é simplesmente uma burocrata que Lula escolheu para colocar no governo. Dilma tem uma história como militante de esquerda na juventude. Ela militou no Partido Democrático Trabalhista de Leonel Brizola antes de aderir ao PT, mas não vai se afastar da orientação de Lula em nenhum momento.
Lula continua como a grande figura da política brasileira. Mesmo sem exercer cargo nenhum, mesmo que não se manifeste sobre os principais assuntos. Eu acho que ele não vai se manifestar, porque Lula está interessado que Dilma exerça realmente a presidência. Lula não será o [Vladimir] Putin brasileiro. Putin não é mais o presidente russo, mas é o primeiro-ministro. Lula vai viajar pelo mundo, vai criar seu instituto de estudos, vai dar uma entrevista de vez em quando. Mas ele não vai interferir nos assuntos do cotidiano brasileiro. Lula só vai ser chamado se houver um momento de crise, se Dilma for atacada pela oposição, então é possível que ele apareça para dar apoio ao governo. A contrapartida disso é que Dilma vai seguir os passos de Lula. Nas áreas estratégicas, a equipe de governo da Dilma vai ser formada pelas mesmas pessoas que já ocupam postos no governo Lula.
No que diz respeito à integração regional, Unasul, Mercosul, cooperação bilateral entre os países da América do Sul, há previsão de continuidade desta política?
Vai continuar. Mas isso não significa exatamente um prognóstico otimista. Os problemas do regionalismo na América do Sul não dependem apenas de vontade política dos governos ou do governo brasileiro. O governo brasileiro não é o Brasil. O Brasil é muito mais do que o governo. O Brasil é o governo, é a sociedade. E no plano das relações externas a sociedade brasileira é representada sobretudo pelas empresas.
Há muita resistência dos empresários brasileiros ao Mercosul, e uma resistência ainda maior à Unasul. A própria política de integração regional no Brasil é contraditória. É uma política que tem uma dimensão de solidariedade e cooperação, mas ao mesmo tempo tem a dimensão da expansão das empresas do capitalismo brasileiro aos países vizinhos, que é uma dimensão hegemônica que gera resistência. Este aspecto contraditório da política regional brasileira vai ser herdado pelo governo Dilma. Nada indica que Dilma vai dar um passo decisivo para superar essa contradição.
O problema da integração regional é que qualquer projeto que envolve a parte comercial significa automaticamente que a indústria brasileira invade os países vizinhos, asfixiando a possibilidade de desenvolvimento local. Portanto a questão da assimetria [²] é muito séria, é um obstáculo enorme para ser removido.
A política externa brasileira, sobretudo nesses últimos anos do governo Lula, tem enfatizado que a nossa integração deve ser menos comercial e mais estrutural. Ou seja, mais voltada para infraestrutura física, projetos de energia, desenvolvimento conjunto de políticas industriais e assim por diante. Mas isso é muito teórico. A infraestrutura física até tem avançado, porém menos do que se pretendia. No fundo os marcos da integração continuam sendo os marcos comerciais, tendo como consequência a intensificação das assimetrias.
A intenção da integração regional deve ser mantida pelo governo Dilma, mas ao mesmo tempo se mantêm todos os obstáculos. Para romper esses obstáculos demandaria uma nova correlação de forças, que não existe. A vitória eleitoral de Dilma se dá no âmbito de uma correlação de forças que não é essencialmente distinta da anterior, embora ligeiramente mais favorável. Não podemos esquecer que não foi apenas uma vitória de Dilma. O governo liderado pelo PT tem agora uma maioria muito significativa no Congresso. Isso dá ao governo uma maior liberdade de ação. A capacidade de uma oposição efetiva das forças conservadoras no Congresso Nacional é menor do que era no governo Lula, entretanto não é um Congresso de esquerda. É uma base aliada do governo, movida sobretudo por interesses específicos no plano regional, mas não é uma sustentação ideológica ao governo.
A política externa e regional do Brasil vai depender também da situação econômica. A manutenção de condições macroeconômicas favoráveis no Brasil vai deixar o governo com mais liberdade de ação. O oposto também é verdadeiro. Se as condições da economia brasileira piorarem, isso vai alimentar a oposição e vai levar a uma postura mais cautelosa do Brasil em todos os níveis, incluindo a política externa.
Michael Fox é jornalista freelancer, repórter e produtor de documentários baseados no Brasil. Ele é coautor de Venezuela Speaks: Voices from the Grassroots, e codiretor de Beyond Elections: Redefining Democracy in the Americas. Seu trabalho pode ser encontrado em www.blendingthelines.com.
Transcrito por Marcelo Idiarte.
Notas de rodapé:
[1] José Maria da Silva Paranhos Jr. (1845-1912). Diplomata e historiador brasileiro, conhecido como Barão do Rio Branco. Foi ministro das Relações Exteriores no período 1902-1912, reconhecido pela consolidação das fronteiras brasileiras na América do Sul.
[2] Neste caso, falando das relações assimétricas entre os países sulamericanos. Brasil é de longe o maior país da região, com a economia mais forte. Como aponta Fuser, países como Argentina e Uruguai experimentaram um período de desindustrialização durante a década neoliberal de 1990, sendo difícil para eles competir com as grandes empresas brasileiras.
